PL 1285/2025

1. ✓Apresentado26 de mar. de 2025
2. 2Nas comissões07 de abr. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de jul. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 30 de jun. de 2026 · Senado · CSP

   Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" o Senador Hamilton Mourão. Lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1285/2025.

3. 26 de jun. de 2026 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 30/06/2026.

4. 13 de mai. de 2026 · Senado · CSP

   Recebido, do Senador Marcos Rogério, relatório pela prejudicialidade do projeto.

5. 01 de jul. de 2025 · Senado · CSP

   Distribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.

6. 15 de abr. de 2025 · Senado · CSP

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

7. 07 de abr. de 2025 · Senado · CSP

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2025 a 14/04/2025. Perante a CSP.

8. 07 de abr. de 2025 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CSP e, na sequência, à CCJ (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

9. 27 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 1285/2025. O projeto vai à publicação.