PL 1288/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 29 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 490, de 2007, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 30/5/2023 - 14h - 89ª Sessão).

2. 29 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Notificação de Despacho

   Despacho exarado nos Requerimentos 1416/2023 e 1746/2023: "Defiro os Requerimentos em epígrafe, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apensem-se, pois, os Projetos de Lei de números 1.288/2023 e 2.741/2023 ao Projeto de Lei n. 490/2007. Publique-se." .

3. 10 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Notificações

   Deferido o REQ n° 1127/2023.

4. 26 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 26 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

6. 25 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

7. 11 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1127/2023, pelos Deputados Bia Kicis (PL/DF) e Rodolfo Nogueira PL, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.288, de 2023 ".