Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 28 de out. de 2024
PL 1290/2024
Nas comissõesInstitui o Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira, a ser celebrado, anualmente, no mês de abril.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 07 de abr. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado28 de out. de 2024
- 2Nas comissões08 de abr. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Senado Federal - Comissão de Diretitos Humanos e Legislação ParticipativaÓrgão do Poder Legislativo
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.