PL 1290/2024

1. ✓Apresentado15 de abr. de 2024
2. ✓Nas comissões06 de mai. de 2024
3. ✓No plenário16 de abr. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 30 de out. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1244, de 29/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 17 de out. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 17 de out. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 16 de outubro o prazo para apresentação de recurso ao presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

4. 17 de out. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 08 de out. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/10/2024 a 16/10/2024. Perante a Mesa.

6. 08 de out. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 380, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 08 de out. de 2024 · Senado · CE

   Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.

8. 08 de out. de 2024 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 08/10/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

9. 02 de out. de 2024 · Senado · CE

   Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/10/2024.

10. 16 de set. de 2024 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto.

11. 15 de ago. de 2024 · Senado · CE

    Audiência pública realizada em 15/08/2024, em atendimento aos REQ 76/2024 - CE e REQ 78/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12905&codcol=47

12. 16 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.

13. 06 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Matéria aguardando distribuição.

14. 25 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, V, do Regimento Interno.

15. 25 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 24 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 1.290, de 2024. Não foram apresentadas emendas. A matéria será despachada oportunamente.