PL 1297/2026

1. ✓Apresentado18 de mar. de 2026
2. ✓Nas comissões04 de mai. de 2026
3. 3No plenário19 de mar. de 2026
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 30 de set. de 2026 · Senado · CCT

   Recebido do senador Esperidião Amin novo relatório com voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.

2. 02 de set. de 2026 · Senado · CCT

   Em reunião realizada em 02/09/2026, a matéria foi retirada de pauta.

3. 28 de ago. de 2026 · Senado · CCT

   Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 02/09/2026.

4. 19 de ago. de 2026 · Senado · CCT

   Recebido do senador Esperidião Amin relatório com voto pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.

5. 09 de jun. de 2026 · Senado · CCT

   Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

6. 12 de mai. de 2026 · Senado · CCT

   Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

7. 12 de mai. de 2026 · Senado · CCT

   Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

8. 04 de mai. de 2026 · Senado · CCT

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/05/2026 a 11/05/2026. Perante a CCT.

9. 04 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CCT e, em seguida, à CMA (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

10. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1297/2026. O projeto vai à publicação.