PL 1302/2023

Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).

Tramitação

1. 12 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

2. 12 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD, com base no art. 2º da Constituição Federal. Publique-se.

3. 02 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Notificações

   Indeferido o REQ 888/2023.

4. 29 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

5. 23 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 888/2023, pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei N° 1.302, de 2023, que prorroga, pelo prazo de 24 meses, a administração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, do Aeroporto Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte – Minas Gerais. ".

6. 22 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 870/2023, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei N° 1.302, de 2023, que prorroga, pelo prazo de 24 meses, a administração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, do Aeroporto Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte – Minas Gerais".

7. 21 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 1302/2023, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Prorroga, pelo prazo de 24 meses, a administração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, do Aeroporto Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte – Minas Gerais ".