Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de mar. de 2023

PL 1306/2023

Nas comissões

Dispõe sobre bonificação adicional no âmbito da avaliação institucional pelo Sinaes para instituições de ensino superior que dediquem esforços no sentido de promover a alfabetização.

Altera a Lei nº 10.861 de 2004.

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 26 de abr. de 2023 (MESA)

✓Apresentado20 de mar. de 2023
2Nas comissõesagora
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Moses RodriguesDeputado(a) · UNIÃO-CE

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

27 de abr. de 2023 · Câmara · CCP
Apensação
Apensação desta proposição ao PL-5308/2009.
27 de abr. de 2023 · Câmara · CCP
Recebimento
Recebimento pela CCP.
26 de abr. de 2023 · Câmara · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 571
26 de abr. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
26 de abr. de 2023 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5308/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
14 de abr. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
21 de mar. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1306/2023, pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre bonificação adicional no âmbito da avaliação institucional pelo Sinaes para instituições de ensino superior que dediquem esforços no sentido de promover a alfabetização".

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.