Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 27 de mar. de 2025
PL 1306/2025
Arquivado ou rejeitadoInstitui políticas públicas para a prevenção e combate à obesidade no Brasil, com o objetivo de promover a saúde da população e reduzir os índices de sobrepeso e obesidade, especialmente em crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 17 de jun. de 2025 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
17 de jun. de 2025 · Câmara · MESA
Notificações
Indeferido REQ 1337/2025.
10 de jun. de 2025 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1306/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1210/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
31 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1210/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1306/2025, que institui políticas públicas para a prevenção e combate à obesidade no Brasil, com o objetivo de promover a saúde da população e reduzir os índices de sobrepeso e obesidade, especialmente em crianças e adolescentes, e dá outras providências".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.