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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 19 de mar. de 2026

PL 1308/2026

Apresentado

Institui o Estatuto da Pessoa com Diabetes Mellitus Tipo 1.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESPACHO, desde 19 de mar. de 2026

  1. 1Apresentado19 de mar. de 2026
  2. 2Nas comissões
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 28 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Requerimento nº 420, de 2026, do Senador Jorge Kajuru, solicitando tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.892, de 2025, com o Projeto de Lei nº 1.308, de 2026, por tratarem de matéria correlata. O Requerimento vai à Mesa para deliberação.

  2. 28 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 420, de 2026, do Senador Jorge Kajuru, solicitando tramitação conjunta do PL 5.892/2025 com o PL 1.308/2026.

  3. 20 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1308/2026. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.