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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 21 de mar. de 2023

PL 1312/2023

Nas comissões

Dispõe sobre o Auxílio Emergencial Estudantil, destinado aos estudantes que necessitem de apoio para viabilizar as condições de mobilidade para o ingresso, as despesas básicas e a permanência inicial.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 25 de set. de 2023

  1. ✓Apresentado21 de mar. de 2023
  2. 2Nas comissões18 de abr. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Teresa LeitãoSENADOR · PT-PE

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 26 de set. de 2023 · Senado · CAE

    Matéria retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame

  2. 21 de set. de 2023 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/09/2023.

  3. 19 de set. de 2023 · Senado · CAE

    O relator, senador Rogério Carvalho, apresentou relatório pela aprovação do projeto e pelo acolhimento da Emenda nº 1-T, nos termos do substitutivo de sua autoria.

  4. 25 de mai. de 2023 · Senado · CAE

    Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.

  5. 28 de abr. de 2023 · Senado · CAE

    Encerrado o prazo regimental, foi apresentada a Emenda nº 1-T, de autoria do senador Mecias de Jesus. Matéria aguardando distribuição.

  6. 26 de abr. de 2023 · Senado · CAE

    Em 25/4/2023, foi apresentada a emenda nº 1-T, de autoria do senador Mecias de Jesus.

  7. 18 de abr. de 2023 · Senado · CAE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CAE.

  8. 18 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    Nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CAE e à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  9. 22 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1312/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.