Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 30 de mar. de 2025
PL 1314/2025
Nas comissõesInstitui o rastreamento de bagagens e de Pets transportados por empresa aérea em voo doméstico e internacional no Brasil; e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 11 de mar. de 2026 (CMADS)
- ✓Apresentado30 de mar. de 2025
- 2Nas comissões15 de mai. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
11 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
04 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
10 de dez. de 2025 · Câmara · CMADS
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), a pedido.
10 de dez. de 2025 · Câmara · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
02 de dez. de 2025 · Câmara · CMADS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
02 de dez. de 2025 · Câmara · CMADS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
23 de mai. de 2025 · Câmara · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
15 de mai. de 2025 · Câmara · CMADS
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.