PL 1318/2023

1. ✓Apresentado21 de mar. de 2023
2. 2Nas comissões19 de abr. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 14 de mar. de 2024 · Senado · CTFC

   Devolvido pelo relator, Senador Jorge Kajuru, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

2. 14 de jun. de 2023 · Senado · CTFC

   Devolvido ao relator, Senador JORGE KAJURU, para reexame.

3. 14 de jun. de 2023 · Senado · CTFC

   Em reunião realizada em 14/06/2023, a matéria foi retirada de pauta.

4. 13 de jun. de 2023 · Senado · CTFC

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 14/06/2023.

5. 12 de jun. de 2023 · Senado · CTFC

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 13/06/2023.

6. 23 de mai. de 2023 · Senado · CTFC

   Recebido relatório do Senador Jorge Kajuru pela aprovação do projeto.

7. 02 de mai. de 2023 · Senado · CTFC

   Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.

8. 28 de abr. de 2023 · Senado · CTFC

   Encerrado o prazo sem apresentação de emendas ao projeto, a matéria aguarda designação de relator.

9. 19 de abr. de 2023 · Senado · CTFC

   Recebido na Comissão nesta data. Aguardando a apresentação de emendas ao Projeto.

10. 19 de abr. de 2023 · Senado · CTFC

    Recebido na Comissão nesta data. Aguardando a apresentação de emendas ao Projeto.

11. 19 de abr. de 2023 · Senado · CTFC

    Recebido na Comissão nesta data. Aguardando a apresentação de emendas ao Projeto.

12. 19 de abr. de 2023 · Senado · CTFC

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CTFC.

13. 18 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CTFC, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

14. 22 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1318/2023. O projeto vai à publicação.