PL 1319/2024

1. ✓Apresentado16 de abr. de 2024
2. 2Nas comissões26 de abr. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 15 de jul. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS)

2. 25 de mar. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

3. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Veras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

4. 03 de jul. de 2024 · Câmara · CTRAB

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 59/2024,do Sr. Carlos Veras que requer a realização de audiência pública para debater a respeito do PL n. 1319/2024, que "Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997,a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e dá outras providências".

5. 27 de jun. de 2024 · Câmara · CTRAB

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 59/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Carlos Veras (PT-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do PL n. 1319/2024, que 'Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997,a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e dá outras providências'".

6. 23 de mai. de 2024 · Câmara · CTRAB

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

7. 07 de mai. de 2024 · Câmara · CTRAB

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)

8. 06 de mai. de 2024 · Câmara · CTRAB

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)

9. 26 de abr. de 2024 · Câmara · CTRAB

   Recebimento

   Recebimento pela CTRAB.