PL 132/2024

1. ✓Apresentado04 de fev. de 2024
2. 2Nas comissões06 de mar. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 25 de mar. de 2026 · Câmara · CTUR

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Robinson Faria (PP-RN).

2. 28 de nov. de 2024 · Câmara · CTUR

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão

3. 27 de nov. de 2024 · Câmara · CTUR

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

4. 13 de nov. de 2024 · Câmara · CTUR

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

5. 03 de jul. de 2024 · Câmara · CTUR

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE).

6. 03 de jul. de 2024 · Câmara · CTUR

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação.

7. 08 de mai. de 2024 · Câmara · CTUR

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

8. 16 de abr. de 2024 · Câmara · CTUR

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)

9. 15 de abr. de 2024 · Câmara · CTUR

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)

10. 06 de mar. de 2024 · Câmara · CTUR

    Recebimento

    Recebimento pela CTUR.