PL 1320/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 10 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 1320/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1969/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 14 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1969/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Adail Filho (REPUBLIC/AM), que "Requer a retirada de tramitação do PL 1.320 de 2023, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

3. 26 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 26 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-1067/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 03 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 22 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 1320/2023, pelo Deputado Adail Filho (REPUBLIC/AM), que "Reforça a punibilidade dos agentes que violarem as disposições introduzidas pela Lei 14.443 de 2022 para assegurar o respeito aos direitos reprodutivos a que regulamenta".