Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 16 de abr. de 2024
PL 1323/2024
No plenárioProrroga o prazo estabelecido pela Lei 14.026/2020 para encerramento dos lixões em municípios com menos de 50 mil habitantes e estabelece medidas alternativas para a gestão de resíduos sólidos.
Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 22 de abr. de 2026 (CMADS)
- ✓Apresentado16 de abr. de 2024
- ✓Nas comissões25 de abr. de 2024
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
22 de abr. de 2026 · Câmara · CMADS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela rejeição.
22 de abr. de 2026 · Câmara · CMADS
Recebimento
Mantido o parecer do Relator, Dep. Amom Mandel, PRL 2 CMADS.
22 de abr. de 2026 · Câmara · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).
17 de abr. de 2026 · Câmara · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão
10 de dez. de 2025 · Câmara · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de dez. de 2025 · Câmara · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
22 de out. de 2025 · Câmara · CMADS
Não Deliberado
Não deliberado.
15 de out. de 2025 · Câmara · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
07 de out. de 2025 · Câmara · CMADS
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
01 de out. de 2025 · Câmara · CMADS
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Junio Amaral.
01 de out. de 2025 · Câmara · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Amom Mandel.
24 de set. de 2025 · Câmara · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
17 de set. de 2025 · Câmara · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
10 de set. de 2025 · Câmara · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de set. de 2025 · Câmara · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
Ver os outros 13 passos
20 de ago. de 2025 · Câmara · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
02 de jul. de 2025 · Câmara · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
17 de jun. de 2025 · Câmara · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
16 de jun. de 2025 · Câmara · CMADS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
16 de jun. de 2025 · Câmara · CMADS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela rejeição.
07 de mai. de 2025 · Câmara · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/04/2025 a 07/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de abr. de 2025 · Câmara · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/04/2025)
25 de abr. de 2025 · Câmara · CMADS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
25 de abr. de 2025 · Câmara · CMADS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
13 de ago. de 2024 · Câmara · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2024 a 13/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
07 de jul. de 2024 · Câmara · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2024)
04 de jul. de 2024 · Câmara · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
25 de abr. de 2024 · Câmara · CMADS
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.