PL 1327/2024

1. ✓Apresentado16 de abr. de 2024
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa22 de dez. de 2025
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 10 de jun. de 2026 · Senado · CAS

   Recebido o relatório da senadora Soraya Thronicke, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

2. 15 de abr. de 2026 · Senado · CAS

   Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.

3. 24 de fev. de 2026 · Senado · CAS

   Matéria aguardando distribuição.

4. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CAS.

5. 22 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 1327/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

6. 18 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 892/2025/SGM-P.

7. 18 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

8. 15 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

9. 06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Envio para a redação Final

   Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10. 06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

11. 05 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos.

12. 27 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025).

13. 24 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

14. 24 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15. 22 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado