PL 1331/2023

1. ✓Apresentado21 de mar. de 2023
2. 2Nas comissões28 de abr. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 25 de mai. de 2026 · Câmara · CASP

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG).

2. 18 de mai. de 2026 · Câmara · CASP

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   A Relatora, Dep. Delegada Ione, deixou de ser membro da Comissão

3. 12 de mai. de 2026 · Câmara · CASP

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

4. 11 de nov. de 2025 · Câmara · CASP

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Ronaldo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

5. 26 de ago. de 2025 · Câmara · CASP

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

6. 15 de jul. de 2025 · Câmara · CASP

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

7. 03 de jul. de 2025 · Câmara · CASP

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/07/2025)

8. 01 de jul. de 2025 · Câmara · CASP

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS).

9. 01 de jul. de 2025 · Câmara · CASP

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

10. 11 de jun. de 2025 · Câmara · CASP

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS).

11. 27 de mar. de 2025 · Câmara · CASP

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12. 26 de mar. de 2025 · Câmara · CASP

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

13. 01 de jun. de 2023 · Câmara · CASP

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

14. 17 de mai. de 2023 · Câmara · CASP

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2023)

15. 16 de mai. de 2023 · Câmara · CASP

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)