Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 22 de mar. de 2026

PL 1339/2026

Nas comissões

Dispõe sobre a inclusão de medicamentos baseados no fármaco Diazóxido na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 12 de mai. de 2026 (CSAUDE)

  1. ✓Apresentado22 de mar. de 2026
  2. 2Nas comissões28 de abr. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 12 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2026 a 12/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  3. 04 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2026).

  4. 04 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ).

  5. 28 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.