Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de abr. de 2024
PL 1342/2024
Arquivado ou rejeitadoConfere ao Município Janaúba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Banana.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 06 de mai. de 2024 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
05 de mai. de 2024 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1342/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1405/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
29 de abr. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1405/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Samuel Viana (REPUBLIC/MG), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.342/2024, de minha autoria, que Confere ao Município Janaúba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Banana".
24 de abr. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
24 de abr. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de abr. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
18 de abr. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1342/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Samuel Viana (REPUBLIC/MG), que "Confere ao Município Janaúba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Banana. ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.