PL 1347/2025

1. ✓Apresentado31 de mar. de 2025
2. 2Nas comissões27 de mai. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 12 de nov. de 2025 · Câmara · CDE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

2. 11 de nov. de 2025 · Câmara · CDE

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvida à Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

3. 03 de nov. de 2025 · Câmara · CDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

4. 22 de out. de 2025 · Câmara · CDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/10/2025)

5. 21 de out. de 2025 · Câmara · CDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

6. 21 de out. de 2025 · Câmara · CDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

7. 07 de ago. de 2025 · Câmara · CDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

8. 09 de jul. de 2025 · Câmara · CDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)

9. 09 de jul. de 2025 · Câmara · CDE

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS).

10. 27 de mai. de 2025 · Câmara · CDE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CDE.