Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 17 de abr. de 2024
PL 1348/2024
No plenárioAltera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agrícola entre os objetivos da política agrícola e da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 05 de jul. de 2026
- ✓Apresentado17 de abr. de 2024
- ✓Nas comissões19 de abr. de 2024
- 3No plenário18 de abr. de 2024
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
06 de jul. de 2026 · Senado · CRA
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 20ª reunião da Comissão.
03 de jul. de 2026 · Senado · CRA
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/07/2026.
15 de abr. de 2026 · Senado · CRA
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
10 de abr. de 2026 · Senado · CRA
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 15/04/2026.
07 de abr. de 2026 · Senado · CRA
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão.
01 de abr. de 2026 · Senado · CRA
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/04/2026.
26 de mar. de 2026 · Senado · CRA
Recebido novo Relatório do Senador Beto Faro com voto pela aprovação do Projeto e das 3 (três) Emendas que apresenta.
25 de mar. de 2026 · Senado · CRA
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
20 de mar. de 2026 · Senado · CRA
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 25/03/2026.
29 de out. de 2025 · Senado · CRA
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
24 de out. de 2025 · Senado · CRA
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 29/10/2025.
06 de jun. de 2025 · Senado · CRA
Recebido novo Relatório do Senador Beto Faro com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
19 de mai. de 2025 · Senado · CRA
Retirada, nos termos regimentais, a Emenda nº 2 pela autora, Senadora Tereza Cristina. Matéria segue com o Relator, Senador Beto Faro, para reexame de seu Relatório.
12 de mar. de 2025 · Senado · CRA
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta para reexame do Relatório a pedido do Relator, Senador Beto Faro.
10 de mar. de 2025 · Senado · CRA
Recebida a Emenda nº 2 da Senadora Tereza Cristina. Encaminhada ao Relator, Senador Beto Faro, para análise. Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/03/2025.
Ver os outros 14 passos
07 de mar. de 2025 · Senado · CRA
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/03/2025.
05 de set. de 2024 · Senado · CRA
Recebido o Relatório do Senador Beto Faro com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
08 de ago. de 2024 · Senado · CRA
Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
04 de jul. de 2024 · Senado · CRA
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria.
03 de jul. de 2024 · Senado · CMA
Encerrada a relatoria do Senador Beto Faro por deliberação da matéria.
03 de jul. de 2024 · Senado · CMA
Na 28ª reunião realizada, nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Beto Faro favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1.348, de 2024 com rejeição, apresentada oralmente na leitura do relatório, da Emenda 1. A matéria segue para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Link para notas, vídeos e informações da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12792
03 de jul. de 2024 · Senado · CMA
Recebida a uma emenda, de autoria da senadora Tereza Cristina, ao projeto de lei nº 1.348, de 2024.
28 de jun. de 2024 · Senado · CMA
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/07/2024.
20 de jun. de 2024 · Senado · CMA
Recebido relatório do senador Beto Faro favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1.348, de 2024.
14 de mai. de 2024 · Senado · CMA
Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
30 de abr. de 2024 · Senado · CMA
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 1348/2024 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas. Aguarda designação para relatoria.
19 de abr. de 2024 · Senado · CMA
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/04/2024 a 29/04/2024. Perante a CMA.
19 de abr. de 2024 · Senado · PLEN
O presente projeto vai à CMA e, ulteriormente, à CRA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a CMA pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo Regimento.
18 de abr. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 1348/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.