PL 1353/2024

1. ✓Apresentado17 de abr. de 2024
2. ✓Nas comissões19 de abr. de 2024
3. ✓No plenário18 de abr. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 17 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 761, de 17/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 15 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 15 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 12 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1.353, de 2024. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Meio Ambiente, vai à Câmara dos Deputados

4. 15 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 04 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/07/2024 a 12/07/2024. Perante a Mesa.

6. 04 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 119, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

7. 03 de jul. de 2024 · Senado · CMA

   Em reunião realizada nesta data, foi aprovado em decisão terminativa o Projeto de Lei nº 1.353, de 2024, nos termos do relatório do senador Cid Gomes, lido adhoc pela senadora Damares Alves. Juntado o parecer 27/2024 - CMA e o ofício 119/2024 - CMA que comunica a presidência da decisão. A matéria segue ao plenário para prosseguimento das providências. Link para notas, vídeos e informações da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12792

8. 28 de jun. de 2024 · Senado · CMA

   Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/07/2024.

9. 11 de jun. de 2024 · Senado · CMA

   Recebido relatório do senador Cid Gomes pela aprovação do projeto.

10. 14 de mai. de 2024 · Senado · CMA

    Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.

11. 30 de abr. de 2024 · Senado · CMA

    Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 1353/2024 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas. Aguarda designação para relatoria.

12. 19 de abr. de 2024 · Senado · CMA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/04/2024 a 29/04/2024. Perante a CMA.

13. 19 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    O presente projeto vai à CMA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo Regimento.

14. 18 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1353/2024. O projeto vai à publicação.