PL 1354/2023

1. ✓Apresentado22 de mar. de 2023
2. ✓Nas comissões19 de abr. de 2023
3. ✓No plenário23 de mar. de 2023
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 09 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 655, de 09/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 04 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 04 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 3 de julho - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 04 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 3 de julho - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 04 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 3 de julho - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

6. 04 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

7. 25 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 27/06/2024 a 03/07/2024. Perante a Mesa.

8. 25 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 252, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 25 de jun. de 2024 · Senado · CE

   Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.

10. 25 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 25/06/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 20; Sim: 19; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

11. 21 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 25/06/2024.

12. 06 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto.

13. 27 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Reunião realizada na cidade de Joinville em 19/04/2024, em atendimento ao REQ 105/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?6&reuniao=12494&codcol=47.

14. 09 de mai. de 2023 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

15. 28 de abr. de 2023 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.