PL 1355/2023

1. ✓Apresentado22 de mar. de 2023
2. 2Nas comissões19 de abr. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 24 de abr. de 2025 · Senado · CSP

   Recebido, do Senador Esperidião Amin, o relatório favorável ao projeto, com dez emendas que apresenta.

2. 07 de abr. de 2025 · Senado · CSP

   Redistribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

3. 19 de fev. de 2025 · Senado · CSP

   Devolvido pelo relator, Senador Izalci Lucas, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

4. 23 de mai. de 2024 · Senado · CSP

   Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.

5. 17 de abr. de 2024 · Senado · CSP

   Devolvido pelo Senador Izalci Lucas, para redistribuição.

6. 15 de abr. de 2024 · Senado · CSP

   Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.

7. 11 de abr. de 2024 · Senado · CSP

   Devolvido pelo relator, Senador Luis Carlos Heinze, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

8. 09 de abr. de 2024 · Senado · CSP

   Em reunião realizada em 09/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada em virtude da aprovação do Requerimento nº 14/2024-CSP, de audiência pública para instruir a matéria.

9. 09 de abr. de 2024 · Senado · CSP

   Apresentado o Requerimento nº 14/2024 - CSP, de audiência pública para instruir a matéria

10. 04 de abr. de 2024 · Senado · CSP

    Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 09/04/2024.

11. 24 de jul. de 2023 · Senado · CSP

    Recebido, do Senador Luis Carlos Heinze, relatório favorável ao projeto, com as dez emendas que apresenta.

12. 16 de mai. de 2023 · Senado · CSP

    Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.

13. 28 de abr. de 2023 · Senado · CSP

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

14. 19 de abr. de 2023 · Senado · CSP

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CSP.

15. 18 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CSP, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.