Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 22 de mar. de 2023
PL 1358/2023
Nas comissõesEstabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 08 de abr. de 2025 (CTRAB)
- ✓Apresentado22 de mar. de 2023
- 2Nas comissões20 de mar. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de abr. de 2025 · Câmara · CTRAB
Notificações
Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 237/2019, ao qual esta proposição está apensada.
20 de mar. de 2025 · Câmara · CTRAB
Recebimento
Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-237/2019
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.