PL 1363/2026

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 08 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 1363/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3213/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 27 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3213/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Eduardo Velloso (SOLIDARI/AC), que "Solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 1363/2026, que “Altera a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, que dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras Providências.”".

3. 27 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 27 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

5. 08 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 24 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 1363/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Altera a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, que dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras Providências".