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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 22 de mar. de 2023

PL 1367/2023

Nas comissões

Institui o Programa Digitaliza Brasil, com o objetivo de promover a inclusão digital da população brasileira por meio de campanhas intensivas de cidadania digital, oficinas de estímulo à inclusão digital e capacitação de profissionais da Rede Pública.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 30 de nov. de 2025 (CCOM)

  1. ✓Apresentado22 de mar. de 2023
  2. 2Nas comissões29 de abr. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 30 de nov. de 2025 · Câmara · CCOM

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 15 de abr. de 2025 · Câmara · CCOM

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 16 de mai. de 2024 · Câmara · CCOM

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 29 de abr. de 2024 · Câmara · CCOM

    Recebimento

    Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-1021/2022

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.