PL 1374/2025

1. ✓Apresentado31 de mar. de 2025
2. 2Nas comissões04 de mai. de 2026
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 12 de mai. de 2026 · Senado · CCJ

   Encerrado o prazo regimental para apresentação de emendas. Matéria encaminhada ao relator, para análise das emendas.

2. 11 de mai. de 2026 · Senado · CCJ

   Recebidas as Emendas nº 1-T, de autoria da Senadora Roberta Acioly; e as Emendas nº 2-T e 3-T, de autoria do Senador Hamilton Mourão, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF . Encaminhadas ao Relator, para análise.

3. 05 de mai. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.

4. 04 de mai. de 2026 · Senado · CCJ

   Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.

5. 04 de mai. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.

6. 04 de mai. de 2026 · Senado · CCJ

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/05/2026 a 11/05/2026. Perante a CCJ.

7. 04 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

8. 01 de abr. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 1374/2025. O projeto vai à publicação.