PL 1375/2024

1. ✓Apresentado22 de abr. de 2024
2. 2Nas comissões25 de abr. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 06 de nov. de 2025 · Senado · CCT

   Matéria aguardando designação de relator.

2. 06 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho da presente matéria, que vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CDD, em decisão terminativa.

3. 28 de out. de 2025 · Senado · CCDD

   A pedido, a matéria é encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

4. 07 de abr. de 2025 · Senado · CCDD

   Devolvido pelo relator, Senador Zequinha Marinho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

5. 27 de ago. de 2024 · Senado · CCDD

   Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.

6. 07 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

   Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

7. 26 de abr. de 2024 · Senado · CCDD

   Recebido nesta data na Comissão.

8. 25 de abr. de 2024 · Senado · CCDD

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/04/2024 a 06/05/2024. Perante a CCDD.

9. 25 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CCDD, seguindo posteriormente à CDD, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

10. 23 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1375/2024. O projeto vai à publicação.