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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 23 de mar. de 2026

PL 1375/2026

Nas comissões

Inscreve o nome de Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 31 de mai. de 2026

  1. ✓Apresentado23 de mar. de 2026
  2. 2Nas comissões06 de abr. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 01 de jun. de 2026 · Senado · CE

    Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.

  2. 14 de abr. de 2026 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  3. 06 de abr. de 2026 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/04/2026 a 13/04/2026. Perante a CE.

  4. 06 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  5. 24 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1375/2026. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.