PL 1379/2025

1. ✓Apresentado31 de mar. de 2025
2. ✓Nas comissões26 de mai. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 06 de jul. de 2026 · Câmara · CMULHER

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

2. 06 de jul. de 2026 · Câmara · CMULHER

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (PSB/PE).

3. 03 de jun. de 2026 · Câmara · CMULHER

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE).

4. 17 de abr. de 2026 · Câmara · CMULHER

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   A Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber, deixou de ser membro da Comissão

5. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CMULHER

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

6. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CMULHER

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício.

7. 17 de mar. de 2026 · Câmara · CMULHER

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2025 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

8. 10 de dez. de 2025 · Câmara · CMULHER

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2025)

9. 09 de dez. de 2025 · Câmara · CMULHER

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).

10. 09 de dez. de 2025 · Câmara · CMULHER

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação do PL 1379/2025, com Substitutivo.

11. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CMULHER

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para reexame.

12. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CMULHER

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

13. 22 de out. de 2025 · Câmara · CMULHER

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).

14. 22 de out. de 2025 · Câmara · CMULHER

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação.

15. 03 de set. de 2025 · Câmara · CMULHER

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.