PL 138/2024

1. ✓Apresentado05 de fev. de 2024
2. ✓Nas comissões20 de fev. de 2024
3. ✓No plenário06 de fev. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 20 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 556, de 20/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 18 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 18 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 17 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. O Projeto de Lei nº 138, de 2024, aprovado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, vai à Câmara dos Deputados.

4. 18 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 07 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 11/06/2024 a 17/06/2024. Perante a Mesa.

6. 07 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 55, de 2024, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 05 de jun. de 2024 · Senado · CCT

   Encerrada a relatoria do Senador Fernando Dueire por deliberação da matéria.

8. 05 de jun. de 2024 · Senado · CCT

   Na 12ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. Juntado o Ofício nº 055/2024-SACCT, comunicando a aprovação terminativa do projeto, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

9. 03 de jun. de 2024 · Senado · CCT

   Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 05/06/2024.

10. 14 de mai. de 2024 · Senado · CCT

    Recebido, do Senador Fernando Dueire, relatório pela aprovação do projeto.

11. 05 de mar. de 2024 · Senado · CCT

    Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.

12. 29 de fev. de 2024 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

13. 20 de fev. de 2024 · Senado · CCT

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/02/2024 a 28/02/2024. Perante a CCT.

14. 20 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

15. 06 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 138/2024. O projeto vai à publicação.