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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 22 de mar. de 2023

PL 1389/2023

Arquivado ou rejeitado

Institui o dia 18 de novembro como Dia Nacional do Breaking.

Em que etapa está

Devolvida ao(à) Autor(a), desde 23 de mai. de 2023 (MESA)

Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 23 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  2. 23 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Devolva-se a proposição com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados por não atender ao disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se.

  3. 29 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

  4. 23 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1389/2023, pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o dia 18 de novembro como Dia Nacional do Breaking".

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.