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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 23 de mar. de 2023

PL 1393/2023

Na outra casa

Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 12 de jun. de 2023

  1. ✓Apresentado23 de mar. de 2023
  2. ✓Nas comissões19 de abr. de 2023
  3. ✓No plenário24 de mar. de 2023
  4. 4Na outra casaagora
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Teresa LeitãoSENADOR · PT-PE

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 13 de jun. de 2023 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 426, de 13/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

  2. 01 de jun. de 2023 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  3. 01 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 31 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.

  4. 01 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 31 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.

  5. 01 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 31 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.

  6. 31 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

  7. 23 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 25/05/2023 a 31/05/2023. Perante a Mesa.

  8. 23 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o ofício nº 133/2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  9. 23 de mai. de 2023 · Senado · CE

    Encerrada a relatoria da Senadora Jussara Lima por deliberação da matéria.

  10. 23 de mai. de 2023 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 23/05/2023, foi aprovado terminativamente o projeto. (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

  11. 22 de mai. de 2023 · Senado · CE

    Recebido relatório da senadora Jussara Lima com voto pela aprovação do projeto.

  12. 19 de mai. de 2023 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/05/2023.

  13. 09 de mai. de 2023 · Senado · CE

    Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.

  14. 28 de abr. de 2023 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  15. 28 de abr. de 2023 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

Ver os outros 4 passos

  1. 28 de abr. de 2023 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  2. 19 de abr. de 2023 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CE.

  3. 18 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  4. 24 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1393/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.