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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 22 de abr. de 2024

PL 1393/2024

Nas comissões

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor acerca da cobertura de medicamentos para usooff-label ou para tratamento em caráter experimental.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 23 de abr. de 2026 (CDC)

  1. ✓Apresentado22 de abr. de 2024
  2. 2Nas comissões29 de abr. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

  2. 06 de abr. de 2026 · Câmara · CDC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

  3. 19 de nov. de 2025 · Câmara · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

  4. 13 de nov. de 2025 · Câmara · CDC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

  5. 19 de set. de 2025 · Câmara · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

  6. 17 de set. de 2025 · Câmara · CDC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

  7. 09 de dez. de 2024 · Câmara · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

  8. 05 de dez. de 2024 · Câmara · CDC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

  9. 02 de jul. de 2024 · Câmara · CDC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

  10. 13 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2024)

  11. 11 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)

  12. 29 de abr. de 2024 · Câmara · CDC

    Recebimento

    Recebimento pela CDC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.