Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 23 de mar. de 2023
PL 1401/2023
Nas comissõesInstitui a Campanha Nacional de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes nos locais de prática desportiva e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 28 de mai. de 2023 (MESA)
- ✓Apresentado23 de mar. de 2023
- 2Nas comissõesagora
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
29 de mai. de 2023 · Câmara · CCP
Notificações
Avulso atualizado - coautoria.
28 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Notificações
Deferido o Requerimento n° 1566/2023.
16 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1566/2023 (Requerimento), pelos Deputados Flávia Morais (PDT/GO) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1.401, de 2023".
14 de mai. de 2023 · Câmara · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 87
12 de mai. de 2023 · Câmara · CCP
Apensação
Apensação desta proposição ao PL-4313/2021.
12 de mai. de 2023 · Câmara · CCP
Recebimento
Recebimento pela CCP.
11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4313/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29 de mar. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.