PL 1402/2026

1. ✓Apresentado24 de mar. de 2026
2. 2Nas comissões06 de abr. de 2026
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 02 de set. de 2026 · Senado · CI

   Recebido, nesta data, na Comissão.

2. 01 de set. de 2026 · Senado · CAE

   Encerrada a relatoria do Senador Fernando Dueire por deliberação da matéria.

3. 01 de set. de 2026 · Senado · CAE

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Fernando Dueire, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE. Anexado o parecer da comissão. À CI.

4. 28 de ago. de 2026 · Senado · CAE

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/09/2026.

5. 12 de ago. de 2026 · Senado · CAE

   O relator, senador Fernando Dueire, apresentou relatório favorável ao projeto, com uma emenda de sua autoria.

6. 23 de abr. de 2026 · Senado · CAE

   Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.

7. 14 de abr. de 2026 · Senado · CAE

   Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

8. 06 de abr. de 2026 · Senado · CAE

   Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).

9. 06 de abr. de 2026 · Senado · CAE

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/04/2026 a 13/04/2026. Perante a CAE.

10. 06 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CAE e, em seguida, à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

11. 25 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1402/2026. O projeto vai à publicação.