PL 1404/2024

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 20 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 1404/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1656/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 15 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1656/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada e arquivamento do Projeto de Lei 1404/2024".

3. 26 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 26 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 24 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 23 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 1404/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Dispõe sobre a autorização para a comercialização de rifas no território nacional e revoga as disposições em contrário".