PL 1404/2025

1. ✓Apresentado31 de mar. de 2025
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa13 de abr. de 2026
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 13 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 1404/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

2. 10 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

3. 10 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

4. 09 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 68/2026/SGM-P.

5. 09 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

6. 25 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1676/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputados Jonas Donizette (PSB/SP) e Pedro Uczai PT , que "Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, retirada de tramitação de Emenda de Plenário ao PL 1404/2025 ".

7. 25 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).

8. 24 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).

9. 24 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação do Projeto de Lei nº 2.931, de 2025, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.404, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 25/03/2026 - 13:55 - 40ª Sessão)

10. 24 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).

11. 09 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 5551/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Coronel Fernanda (PL/MT) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 1404/2025 que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre a possibilidade de quebra de sigilo bancário e fiscal em ações de alimentos, nas situações de indícios de ocultação de bens pelo alimentante”".

12. 29 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2931/2025 à proposição PL-1404/2025.

13. 29 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2931/2025.

14. 26 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

15. 26 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)