PL 1405/2023

1. ✓Apresentado26 de mar. de 2023
2. ✓Nas comissões20 de mai. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 09 de dez. de 2025 · Câmara · CFT

   Notificações

   Informativo CONOF

2. 03 de dez. de 2025 · Câmara · CFT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/11/2025 a 03/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

3. 12 de nov. de 2025 · Câmara · CFT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/11/2025)

4. 11 de nov. de 2025 · Câmara · CFT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

5. 11 de nov. de 2025 · Câmara · CFT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.

6. 23 de out. de 2025 · Câmara · CFT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

7. 08 de out. de 2025 · Câmara · CFT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/10/2025)

8. 08 de out. de 2025 · Câmara · CFT

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

9. 20 de mai. de 2024 · Câmara · CFT

   Recebimento

   Recebimento pela CFT.