PL 1406/2025

1. ✓Apresentado31 de mar. de 2025
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa21 de out. de 2026
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 21 de out. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 1406/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

2. 20 de out. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 693/2026/PS-GSE.

3. 19 de out. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Autógrafo.

4. 10 de set. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

5. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Envio para a redação Final

   Ofício SGM-P 165/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

6. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Encaminhamento

   Encaminhado à CCP

7. 01 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos.

8. 11 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2026).

9. 26 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

10. 26 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11. 15 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

12. 01 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1406/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Institui o Dia Nacional da África, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências".