PL 1415/2024

1. ✓Apresentado23 de abr. de 2024
2. ✓Nas comissões30 de abr. de 2024
3. ✓No plenário24 de abr. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 26 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 602, de 26/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 20 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 20 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 19 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

4. 20 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 11 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/06/2024 a 19/06/2024. Perante a Mesa.

6. 11 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 222, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 11 de jun. de 2024 · Senado · CE

   Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.

8. 11 de jun. de 2024 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 11/06/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 1). À SLSF.

9. 06 de jun. de 2024 · Senado · CE

   Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 11/06/2024.

10. 28 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto.

11. 16 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

12. 10 de mai. de 2024 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

13. 30 de abr. de 2024 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/05/2024 a 09/05/2024. Perante a CE.

14. 30 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

15. 24 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1415/2024. O projeto vai à publicação.