PL 1418/2024

1. ✓Apresentado23 de abr. de 2024
2. 2Nas comissões08 de mai. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 11 de mar. de 2025 · Senado · CDD

   Devolvido pelo relator, Senador Dr. Hiran, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

2. 20 de mai. de 2024 · Senado · CDD

   Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.

3. 08 de mai. de 2024 · Senado · CDD

   Recebido na comissão nesta data. Aguardando distribuição.

4. 07 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 6 de maio - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram recebidas emendas. A matéria vai ao exame da Comissão de Defesa da Democracia, seguindo posteriormente à Comissão de Comunicação e Direito Digital.

5. 26 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 29/04/2024 a 06/05/2024. Perante a Mesa.

6. 25 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

   Apresentado como conclusão do Parecer nº 27, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sobre a SUG nº 53/2019. O presente projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.

7. 24 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 1418/2024. O projeto vai à publicação.