PL 1426/2024

1. ✓Apresentado23 de abr. de 2024
2. 2Nas comissões29 de abr. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CASP

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Icaro de Valmir, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

2. 09 de out. de 2025 · Câmara · CASP

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/09/2025 a 09/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

3. 29 de set. de 2025 · Câmara · CASP

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/10/2025)

4. 25 de set. de 2025 · Câmara · CASP

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

5. 25 de set. de 2025 · Câmara · CASP

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

6. 20 de mai. de 2025 · Câmara · CASP

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

7. 01 de mai. de 2025 · Câmara · CASP

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)

8. 30 de abr. de 2025 · Câmara · CASP

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).

9. 29 de abr. de 2024 · Câmara · CASP

   Recebimento

   Recebimento pela CASP.