PL 1434/2011

20 de mai. de 2024 · Senado · CE

Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto e pela rejeição da Emenda nº 1.

20 de mai. de 2024 · Senado · CE

Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Alessandro Vieira.

17 de mai. de 2024 · Senado · CE

Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 21/05/2024.

07 de mai. de 2024 · Senado · CE

Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns (art. 129 do RISF).

07 de mai. de 2024 · Senado · CE

Matéria aguardando distribuição.

07 de mai. de 2024 · Senado · CAE

Encerrada a relatoria do Senador Alan Rick por deliberação da matéria.

07 de mai. de 2024 · Senado · CAE

Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Alan Rick, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão. À CE.

30 de abr. de 2024 · Senado · CAE

Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/05/2024.

25 de abr. de 2024 · Senado · CAE

O relator, senador Alan Rick, apresentou relatório favorável ao projeto.

06 de mar. de 2024 · Senado · CAE

Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.

20 de nov. de 2023 · Senado · CAE

Matéria aguardando distribuição.

20 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CAE e à CE.

08 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Lei nº 5395/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

06 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 252/2023/SGM-P.

06 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

31 de out. de 2023 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PPP n. 1 PLEN (Parecer Proferido em Plenário), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

31 de out. de 2023 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

31 de out. de 2023 · Câmara · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

31 de out. de 2023 · Câmara · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

31 de out. de 2023 · Câmara · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.

31 de out. de 2023 · Câmara · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

31 de out. de 2023 · Câmara · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.434-A/2011).

31 de out. de 2023 · Câmara · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

31 de out. de 2023 · Câmara · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e a Emenda apresentada.

31 de out. de 2023 · Câmara · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, adotado pela relatora da Comissão de Educação.

31 de out. de 2023 · Câmara · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

31 de out. de 2023 · Câmara · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado de Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 1.434, de 2011, dos apensados; da Emenda nº 1, apresentada perante a Comissão de Educação; na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação, que saneia a inconstitucionalidade.

31 de out. de 2023 · Câmara · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado de Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira dos Projetos de Lei nº 2.860, de 2011; nº 3.474, de 2015, nº 6.086, de 2016; nº 6.164, de 2016; nº 8.739, de 2017; nº 9.612, de 2018; nº 10.612, de 2018; nº 258, de 2020; nº 901, de 2020; nº 1.375, de 2020; nº 4.567, de 2020; e nº 2.365, de 2021; nº 2.373, de 2022; nº 2.664, de 2022; da Emenda nº 1, apresentada perante a Comissão de Educação; pela compatibilidade e adequação do Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação; pela inadequação e incompatibilidade com as normas orçamentárias e financeiras dos Projetos de Lei nº 1.270, de 2015; nº 5.290, de 2020; nº 813, de 2020; nº 1.785, de 2021; nº 4.237, de 2021; nº 4.474, de 2023; nº 4.266, de 2021; nº 1.260, de 2022; nº 267, de 2023; nº 2.756, de 2023; nº 3.765, de 2023; e nº 4.474, de 2023; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nº 1.434, de 2011; dos apensados; e da Emenda nº 1, apresentada perante a Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.

31 de out. de 2023 · Câmara · CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado de Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 1.434, de 2011, dos apensados e da Emenda nº 1, apresentada perante a Comissão de Educação, com o Substitutivo.

31 de out. de 2023 · Câmara · CPOVOS

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado de Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 1.434, de 2011, dos apensados e da Emenda nº 1, apresentada perante a Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.

31 de out. de 2023 · Câmara · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

31 de out. de 2023 · Câmara · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Dandara (PT-MG), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

31 de out. de 2023 · Câmara · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei do Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, dos apensados, da Emenda nº 1, apresentada na Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação, que saneia a inconstitucionalidade apontada.

31 de out. de 2023 · Câmara · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira dos Projetos de Lei nº 2.860, de 2011; nº 3.474, de 2015, nº 6.086, de 2016; nº 6.164, de 2016; nº 8.739, de 2017; nº 9.612, de 2018; nº 10.612, de 2018; nº 258, de 2020; nº 901, de 2020; nº 1.375, de 2020; nº 4.567, de 2020; e nº 2.365, de 2021; da Emenda nº 1, apresentada perante a Comissão de Educação; pela compatibilidade e adequação do Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação; pela inadequação e incompatibilidade com as normas orçamentárias e financeiras dos Projetos de Lei nº 1.270, de 2015; nº 5.290, de 2020; nº 813, de 2020; nº 1.785, de 2021; nº 4.237, de 2021; nº 4.474, de 2023; nº 4.266, de 2021; nº 1.260, de 2022; nº 2.373, de 2022; nº 2.664, de 2022; nº 267, de 2023; nº 2.756, de 2023; nº 3.765, de 2023; e nº 4.474, de 2023; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nº 1.434, de 2011; dos apensados; e da Emenda nº 1, apresentada perante a Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.

31 de out. de 2023 · Câmara · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, principal, dos apensados e da Emenda apresentada na Comissão de Educação, na forma do Substitutivo apresentado.

31 de out. de 2023 · Câmara · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, principal, dos apensados e da Emenda apresentada na Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.

31 de out. de 2023 · Câmara · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; não: 268; abstenção: 1; total: 365.

31 de out. de 2023 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

31 de out. de 2023 · Câmara · PLEN

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

31 de out. de 2023 · Câmara · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

30 de out. de 2023 · Câmara · MESA

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 2.860/2011, 1.270/2015 e 5.290/2020, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 31/10/2023 - 13h55 - 222ª Sessão).

30 de out. de 2023 · Câmara · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

27 de out. de 2023 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de ago. de 2023 · Câmara · CE

Devolução à CCP

22 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

Despacho

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.434/2011 para o fim de determinar sua distribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.434/2011: CPOVOS, CE, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155, do RICD)].

17 de ago. de 2023 · Câmara · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

16 de ago. de 2023 · Câmara · CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1-CE, do PL 2860/2011, do PL 1270/2015, do PL 5290/2020, do PL 3474/2015, do PL 6164/2016, do PL 8739/2017, do PL 9612/2018, do PL 10612/2018, do PL 258/2020, do PL 4266/2021, do PL 3765/2023, do PL 6086/2016, do PL 4567/2020, do PL 813/2020, do PL 1375/2020, do PL 2664/2022, do PL 901/2020, do PL 1785/2021, do PL 2365/2021, do PL 1260/2022, do PL 2756/2023, do PL 2373/2022, do PL 4237/2021 e do PL 267/2023, apensados, com substitutivo.

16 de ago. de 2023 · Câmara · CE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de ago. de 2023 · Câmara · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2541/2023.

16 de ago. de 2023 · Câmara · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2541/2023 da Sra. Alice Portugal que requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do PROJETO DE LEI Nº 1.434, DE 2011, que “Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES”.

15 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2541/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do PROJETO DE LEI Nº 1.434, DE 2011, que “Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES”".

07 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2403/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 1434/2011".

27 de mar. de 2023 · Câmara · CE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Foi apresentada uma emenda.

15 de mar. de 2023 · Câmara · CE

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

14 de mar. de 2023 · Câmara · CE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

30 de jan. de 2023 · Câmara · CE

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da Comissão

23 de jun. de 2022 · Câmara · CE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de jun. de 2022 · Câmara · CE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

20 de jun. de 2022 · Câmara · CE

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da Comissão

06 de out. de 2021 · Câmara · CE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de out. de 2021 · Câmara · CE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

28 de set. de 2021 · Câmara · CE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/09/2021 a 28/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de set. de 2021 · Câmara · CE

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/09/2021)

20 de set. de 2021 · Câmara · CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 2860/2011, do PL 1270/2015, do PL 5290/2020, do PL 3474/2015, do PL 6164/2016, do PL 8739/2017, do PL 9612/2018, do PL 10612/2018, do PL 258/2020, do PL 6086/2016, do PL 4567/2020, do PL 813/2020, do PL 1375/2020, do PL 901/2020, do PL 1785/2021, e do PL 2365/2021, apensados, com substitutivo.

20 de set. de 2021 · Câmara · CE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).

17 de set. de 2021 · Câmara · CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 2860/2011, do PL 1270/2015, do PL 5290/2020, do PL 3474/2015, do PL 6164/2016, do PL 8739/2017, do PL 9612/2018, do PL 10612/2018, do PL 258/2020, do PL 6086/2016, do PL 4567/2020, do PL 813/2020, do PL 1375/2020, do PL 901/2020, do PL 1785/2021, e do PL 2365/2021, apensados, com substitutivo.

17 de set. de 2021 · Câmara · CE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).

12 de mai. de 2021 · Câmara · CE

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 87/2021 da Sra. Alice Portugal que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.

05 de mai. de 2021 · Câmara · CE

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 87/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES".

22 de dez. de 2020 · Câmara · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5290/2020.

26 de mar. de 2019 · Câmara · CE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de mar. de 2019 · Câmara · CE

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

13 de mar. de 2019 · Câmara · CE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

22 de fev. de 2019 · Câmara · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

22 de fev. de 2019 · Câmara · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

22 de fev. de 2019 · Câmara · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

21 de fev. de 2019 · Câmara · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-197/2019.

19 de fev. de 2019 · Câmara · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-129/2019.

19 de fev. de 2019 · Câmara · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-77/2019.

19 de fev. de 2019 · Câmara · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-63/2019.

31 de jan. de 2019 · Câmara · CE

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da Comissão

30 de jan. de 2019 · Câmara · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de out. de 2018 · Câmara · CE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de set. de 2018 · Câmara · CE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), em função da apensação do PL 10.612/2018 ao PL 1.270/2015, apensado ao PL 1.434/2011.

07 de ago. de 2018 · Câmara · CE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/08/2018)

07 de ago. de 2018 · Câmara · CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 2860/2011, do PL 1270/2015, do PL 3474/2015, do PL 6164/2016, do PL 8739/2017, do PL 9612/2018, e do PL 6086/2016, apensados, com substitutivo.

07 de ago. de 2018 · Câmara · CE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

04 de jul. de 2018 · Câmara · CE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun. de 2018 · Câmara · CE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2018)

17 de jun. de 2018 · Câmara · CE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

14 de jun. de 2018 · Câmara · CE

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-1270/2015, PL-3474/2015, PL-6086/2016, PL-6164/2016, PL-8739/2017, PL-9612/2018, PL-2860/2011 apensadas.

11 de jun. de 2018 · Câmara · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2860/2011.

10 de jun. de 2018 · Câmara · MESA

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 8.686/2018. Desapense-se o PL 1.434/2011 e os que a este se encontram apensados, PL 1.270/2015, PL 3.474/2015, PL 6.086/2016, PL 6.164/2016, PL 8.739/2017 e 9.612/2018, do PL 5.175/2009. Desapense-se, também, o PL 2.860/2011 do PL 5.175/2009, para, em seguida, apensá-lo ao PL 1.434/2011. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.434/2011 às Comissões de Educação, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), para que seja apreciado conclusivamente pelas Comissões (art. 24, II, do RICD) sob o rito ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.434/2011: À CE, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD).]

22 de mai. de 2018 · Câmara · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8686/2018, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer a desapensação de projetos de lei que especifica, dispondo sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES e temas correlatos".

12 de mai. de 2015 · Câmara · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1270/2015.

02 de jun. de 2011 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

01 de jun. de 2011 · Câmara · MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5175/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

31 de mai. de 2011 · Câmara · CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 02/06/2011

25 de mai. de 2011 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1434/2011, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES".

24 de mai. de 2011 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 26/05/11 PAG 26137 COL 02.