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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 25 de mar. de 2026

PL 1434/2026

Nas comissões

Institui o Selo Nacional de Qualidade para Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 14 de mai. de 2026 (CIDOSO)

  1. ✓Apresentado25 de mar. de 2026
  2. 2Nas comissões06 de mai. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 14 de mai. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)

  3. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Leandre (PSD-PR).

  4. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CIDOSO.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.