Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 23 de abr. de 2024
PL 1436/2024
No plenárioRegula a utilização créditos de carbono na compensação tributária com impostos que tenham o fato gerador na atividade agropecuária e dá outras providências.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 27 de mai. de 2026 (CMADS)
- ✓Apresentado23 de abr. de 2024
- ✓Nas comissões09 de mai. de 2025
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
27 de mai. de 2026 · Câmara · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
03 de dez. de 2025 · Câmara · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/11/2025 a 03/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12 de nov. de 2025 · Câmara · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/11/2025)
11 de nov. de 2025 · Câmara · CMADS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
11 de nov. de 2025 · Câmara · CMADS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 3769/2024, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com substitutivo.
26 de mai. de 2025 · Câmara · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de mai. de 2025 · Câmara · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2025)
14 de mai. de 2025 · Câmara · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
09 de mai. de 2025 · Câmara · CMADS
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS, com a proposição PL-3769/2024 apensada.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 3769/2024 O projeto dispõe sobre a inclusão da produção de crédito de carbono pelo produtor rural pessoa física como atividade rural, bem como estabelece o conceito de cr
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.