Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 26 de mar. de 2023

PL 1440/2023

Nas comissões

Dispõe sobre a transparência das companhias ou sociedades anônimas de capital aberto e medidas de proteção ao sistema financeiro contra fraudes contábeis.

Em que etapa está

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 27 de abr. de 2023

  1. ✓Apresentado26 de mar. de 2023
  2. 2Nas comissões19 de abr. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Otto AlencarSENADOR · PSD-BA

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 28 de abr. de 2023 · Senado · CTFC

    Recebida a Emenda nº 1-T (Substitutivo) de autoria do Senador Luis Carlos Heinze. Encerrado o prazo de apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de relator.

  2. 19 de abr. de 2023 · Senado · CTFC

    Recebido na Comissão nesta data. Aguardando a apresentação de emendas ao Projeto.

  3. 19 de abr. de 2023 · Senado · CTFC

    Recebido na Comissão nesta data. Aguardando a apresentação de emendas ao Projeto.

  4. 19 de abr. de 2023 · Senado · CTFC

    Recebido na Comissão nesta data. Aguardando a apresentação de emendas ao Projeto.

  5. 19 de abr. de 2023 · Senado · CTFC

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CTFC.

  6. 18 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CTFC, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  7. 27 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1440/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.