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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 01 de abr. de 2025

PL 1443/2025

No plenário

Institui, no âmbito da União, o Programa Nacional de Atenção Integral à Gestante em Vulnerabilidade – “MÃE BRASIL”, com foco na redução da mortalidade materna, no fortalecimento da atenção pré-natal e puerperal, e na promoção da equidade racial e social.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 01 de jun. de 2026 (CMULHER)

  1. ✓Apresentado01 de abr. de 2025
  2. ✓Nas comissões10 de dez. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 01 de jun. de 2026 · Câmara · CMULHER

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela aprovação do PL 1443/2025 na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.

  2. 01 de jun. de 2026 · Câmara · CMULHER

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (PSB/PE).

  3. 04 de mai. de 2026 · Câmara · CMULHER

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE).

  4. 24 de mar. de 2026 · Câmara · CMULHER

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

  5. 11 de mar. de 2026 · Câmara · CMULHER

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Maria Arraes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  6. 21 de dez. de 2025 · Câmara · CMULHER

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)

  7. 19 de dez. de 2025 · Câmara · CMULHER

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).

  8. 10 de dez. de 2025 · Câmara · CMULHER

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CMULHER.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.